9 de agosto de 2008

Demarcando a esperança

Os questionamentos publicados pelos jornais nos últimos dias sobre o direito indígena de reaver terras que hoje estão nas mãos de produtores rurais dão sinais de que o assunto é polêmico e merece ser visto sob todos os ângulos, a fim de que prevaleça a justiça e a ética.

Evidentemente, a questão é delicada. É natural que gere discussões, algumas bem fundamentadas, outras fundadas em oportunismos, ignorâncias e preconceitos. Muita gente a emitir opinião e “puxar sardinha” para o seu lado, mas poucos a observarem de fato a complexidade do caso e os direitos legais de cada uma das partes envolvidas.

De um lado, é inegável a importância das lavouras para nosso Estado. Além disso, os produtores rurais não grilaram essas terras, possuindo título de propriedade das mesmas.
De outro, também não se pode negar que os indígenas que foram expulsos de seus territórios para dar lugar aos colonos enviados pelo governo de Vargas na década de 1940, e que hoje estão confinados como bichos em reservas que lhes foram impostas como único recurso de sobrevivência, têm direito a reaver suas terras, simplesmente por serem seus donos originalmente.

Tais fatos, comprovados por dados históricos, transformam em profundo equívoco a frase recentemente emitida pelo governador André Puccineli: “Mato Grosso do sul não será terra de índio”. Ora, este Estado sempre foi terra de índios.
E o lugar que a eles foi destinado, às margens da sociedade branca, mendigando esmolas às suas portas e vivendo dos restos que lhes são jogados, não nos permite esquecer uma verdade tão evidente.

Cabe agora ao governo brasileiro e às autoridades políticas encontrar a melhor forma de solucionar este impasse. É isto que se espera de líderes políticos, sobretudo em tempos de novas eleições e das conhecidas promessas vazias. Espera-se por transformações sociais que promovam felicidade e oportunidades a todos os brasileiros, inclusive indígenas.
Evidentemente, possuir maior território não solucionará todos os problemas sociais que acometem essas populações, como fome, desnutrição infantil, alcoolismo e violência. No entanto é um bom começo, pois implica em reconhecer seus direitos e sua cidadania.
O processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas, já previsto pela Constituição de 1988, não tem objetivo de promover a discórdia ou derramamento de sangue.
Sua finalidade é promover a justiça e a esperança de milhares de crianças e jovens indígenas que poderão sonhar com vida melhor que a de seus pais e avós. Mas, junto com a terra, deverão, obviamente, ter condições de nela produzir, por meio de projetos que visem capacitá-los para isso, outro desafio que o Brasil deverá enfrentar.
No momento, a sociedade brasileira e, sobretudo a sul-mato-grossense, têm a oportunidade ímpar de repensar sua história e de contribuir para a promoção de maior igualdade social. Que a luta por territórios seja também um caminho para o diálogo cultural e a esperança!

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