Demarcando a esperança

Os questionamentos publicados pelos jornais nos últimos dias sobre o direito indígena de reaver terras que hoje estão nas mãos de produtores rurais dão sinais de que o assunto é polêmico e merece ser visto sob todos os ângulos, a fim de que prevaleça a justiça e a ética.

Evidentemente, a questão é delicada. É natural que gere discussões, algumas bem fundamentadas, outras fundadas em oportunismos, ignorâncias e preconceitos. Muita gente a emitir opinião e “puxar sardinha” para o seu lado, mas poucos a observarem de fato a complexidade do caso e os direitos legais de cada uma das partes envolvidas.

De um lado, é inegável a importância das lavouras para nosso Estado. Além disso, os produtores rurais não grilaram essas terras, possuindo título de propriedade das mesmas.
De outro, também não se pode negar que os indígenas que foram expulsos de seus territórios para dar lugar aos colonos enviados pelo governo de Vargas na década de 1940, e que hoje estão confinados como bichos em reservas que lhes foram impostas como único recurso de sobrevivência, têm direito a reaver suas terras, simplesmente por serem seus donos originalmente.

Tais fatos, comprovados por dados históricos, transformam em profundo equívoco a frase recentemente emitida pelo governador André Puccineli: “Mato Grosso do sul não será terra de índio”. Ora, este Estado sempre foi terra de índios.
E o lugar que a eles foi destinado, às margens da sociedade branca, mendigando esmolas às suas portas e vivendo dos restos que lhes são jogados, não nos permite esquecer uma verdade tão evidente.

Cabe agora ao governo brasileiro e às autoridades políticas encontrar a melhor forma de solucionar este impasse. É isto que se espera de líderes políticos, sobretudo em tempos de novas eleições e das conhecidas promessas vazias. Espera-se por transformações sociais que promovam felicidade e oportunidades a todos os brasileiros, inclusive indígenas.
Evidentemente, possuir maior território não solucionará todos os problemas sociais que acometem essas populações, como fome, desnutrição infantil, alcoolismo e violência. No entanto é um bom começo, pois implica em reconhecer seus direitos e sua cidadania.
O processo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas, já previsto pela Constituição de 1988, não tem objetivo de promover a discórdia ou derramamento de sangue.
Sua finalidade é promover a justiça e a esperança de milhares de crianças e jovens indígenas que poderão sonhar com vida melhor que a de seus pais e avós. Mas, junto com a terra, deverão, obviamente, ter condições de nela produzir, por meio de projetos que visem capacitá-los para isso, outro desafio que o Brasil deverá enfrentar.

No momento, a sociedade brasileira e, sobretudo a sul-mato-grossense, têm a oportunidade ímpar de repensar sua história e de contribuir para a promoção de maior igualdade social. Que a luta por territórios seja também um caminho para o diálogo cultural e a esperança!

Demarcação de terras envolve ética e dignidade indígena

Há 20 anos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, assim como indígenas de outras regiões do país, aguardam o cumprimento do Art. 67 da Constituição Federal que previa, em 1988, a demarcação das terras indígenas no prazo de apenas cinco anos: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”.
Hoje o clima é tenso em Dourados. Com a proximidade do início dos trabalhos da equipe técnica que desenvolverá pesquisa e laudos sobre áreas que poderão ser demarcadas, os produtores rurais prometem que "não vão deixar as coisas correrem solto" e traçam estratégias para barrar os estudos. Como assim, “não vão deixar”? Quer dizer que ameaçam impedir o cumprimento (e bem tardio!) de um mandamento constitucional?
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre FUNAI e Ministério Público Federal, em 12 de novembro de 2007, com o compromisso de finalmente identificar e demarcar novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul, é legítimo e extremamente necessário, a fim de garantir, de maneira efetiva, a observância da lei.
Como bem apontou o advogado indígena Wilson Matos Pereira, em artigo publicado em jornal da região em 29 de abril, o Termo de Ajustamento de Conduta tem sua previsão na Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, no Art. 5º § 6°, confirmando que: "Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial”.

Portanto, não há o que contestar, pois somente após a devida perícia, serão demarcadas as terras, caso seja comprovado que são mesmo terras originalmente indígenas.
Além disso, tal estudo deverá ser feito por profissionais competentes e devidamente preparados para isso: antropólogos, arqueólogos e historiadores que comporão a equipe e farão uma análise ética e livre de quaisquer interesses particulares.

Mas não deixemos de observar que o reconhecimento da verdade sobre as terras sulmatogrossenses traz uma importante questão moral: Não se trata apenas de luta por territórios. Dar ao índio o bem material que lhe é devido é o mesmo que devolver-lhe o lugar social que lhe foi tomado pelo branco desde os primeiros contatos, pelos europeus, até o projeto do governo de Getúlio Vargas, que disponibilizou territórios na região Centro-Oeste para ocupação de colonos e exploração econômica – história essa bem conhecida de todos nós.
Seria como devolver-lhe o respeito e a condição para lutar por muito mais que terras: pelo reconhecimento à sua identidade étnica, por sua cidadania e por sua dignidade como parte integrante da sociedade nacional.

Portanto, parece que a questão envolve aquilo que o grande antropólogo brasileiro Roberto Cardoso de Oliveira chamou de “etnoética”, a emergência de um discurso ético já presente em manifestações de lideranças indígenas e de organizações não governamentais que apóiam esta causa. Desde a década de 70, observamos nessas populações uma luta não apenas por ganhos materiais, mas pela respeitabilidade a seus valores e modo de ser, para que aos olhos de produtores rurais e demais setores da sociedade “branca” sejam vistos como indivíduos de direitos e não mais como “bugres” ou “desocupados”.
Que esse processo político, ético e moral chegue a bom termo!

Homofobia: medo de que?

O Projeto de Lei contra a homofobia, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), está sendo alvo de críticas de líderes religiosos brasileiros, em sua maioria católicos e evangélicos, que entendem que esta legislação prejudica sua pregação religiosa.

O projeto prevê que a discriminação contra homossexuais seja tratada como crime, passível de até cinco anos de prisão.
Infelizmente, o preconceito e os insultos aos homossexuais são comuns e tolerados em nossa sociedade. Variam desde agressões verbais ou chacotas, até formas mais sutis de discriminação, como a ironia, a antipatia ou tratamento diferenciado em locais públicos.

Segundo o projeto, deverão ser qualificados como crime comportamentos como: impedir o ingresso ou a permanência de homossexuais em estabelecimento aberto ao público; impedir sua hospedagem em hotéis, motéis ou pensões; impedir ou restringir a manifestação de afetividade de parceiros homossexuais em locais públicos, e outras formas de preconceito.

A homofobia é palavra originária da junção do prefixo “homo”, referente ao termo “homossexual”, e da expressão “phobos” que em grego significa medo. É assim utilizada para identificar o medo, a aversão ou a discriminação contra pessoas homossexuais.
Creio que vale a pena nos questionarmos sobre os sentidos de tal medo, pois a homofobia é parecida com o racismo ou outro preconceito, a medida que sua principal motivação é a dificuldade que todos podemos ter de lidar com o diferente.

De modo geral, toda fobia é irracional, tendo sua origem relacionada a processos psíquicos inconscientes.
Desde o início de sua obra, Sigmund Freud desenvolveu estudos sobre a fobia, relacionando-a a mecanismos de defesa do ego, que ocorrem de forma inconsciente quando o indivíduo tem que lidar com situações, sentimentos ou idéias que pareçam ameaçadores.
No âmbito da psicopatologia, as fobias são doenças ligadas a um alto nível de ansiedade, como, por exemplo, a fobia social, quando o indivíduo tem medo de estar entre muitas pessoas e ser observado por estas, ou a Síndrome do Pânico, tão conhecida nossa na atualidade.

Mas nem sempre a homofobia ocorre por razões irracionais. Pode basear-se também em informações ou ensinamentos, religião ou ideologia. Assim, o indivíduo tem medo do que é aparentemente estranho às normas de conduta social ou valores morais com os quais já está acostumado. Não aceita que uma pessoa seja diferente da maioria e acredita que os papéis tradicionais de gênero são a única forma correta de conduta, pois tem um modelo mental pré-determinado sobre o que é ser homem e o que é ser mulher.

No entanto, como vivemos em uma sociedade laica e democrática, toda pessoa tem o direito de expressar atitudes e comportamentos distintos da maioria e devem ser respeitadas em sua singularidade, garantindo assim a riqueza da diversidade que marcou a história da humanidade desde sempre.

Fazer valer a liberdade e os direitos dos cidadãos brasileiros que se relacionam afetivamente com pessoas do mesmo sexo não significa impedir que as pessoas heterossexuais tenham suas próprias opiniões a respeito de orientação sexual. Nem significa qualquer tipo de perseguição aos heterossexuais em uma “discriminação às avessas”. Ou que os homossesuais tenham privilégios derivados de sua orientação sexual.
A lei apenas garante que as opiniões pessoais não se transformem em comportamentos que possam causar constrangimentos ao próximo, humilhações, discriminação ou exclusão social.

Conselhos de um amigo

Acho que este texto chegou até mim porque o acaso sempre nos encontra quando andamos distraídos. Os conselhos têm a tradição de não serem bons, é verdade, mas neste caso acho que vale a pena seguir a dica. Obrigada Paulo!!

“Ninguém é dono da sua felicidade, por isso não entregue a sua alegria, a sua paz, a sua vida nas mãos de ninguém, absolutamente ninguém.
Somos livres, não pertencemos a ninguém e não podemos querer ser donos dos desejos, da vontade ou dos sonhos de quem quer que seja.
A razão de ser da sua vida é você mesmo. A sua paz interior deve ser a sua meta de vida; quando sentir um vazio na alma, quando acreditar que ainda falta algo, mesmo tendo tudo, remeta o seu pensamento para os seus desejos mais íntimos e busque a divindade que existe dentro de si.
Pare de procurar a sua felicidade cada dia mais longe. Não tenha objetivos longe demais das suas mãos, abrace aqueles que estão ao seu alcance hoje.
Se está desesperado devido a problemas financeiros, amorosos ou de relacionamentos familiares, busque no seu interior a resposta para se acalmar, você é reflexo do que pensa diariamente. Pare de pensar mal de si mesmo, e seja o seu próprio melhor amigo, sempre.
Sorrir significa aprovar, aceitar, felicitar. Então abra um sorriso de aprovação para o mundo, que tem o melhor para lhe oferecer. Com um sorriso, as pessoas terão melhor impressão sua, e você estará afirmando para si mesmo que está "pronto"para ser feliz.
Trabalhe, trabalhe muito a seu favor. Pare de esperar que a felicidade chegue sem trabalho. Pare de exigir das pessoas aquilo que nem você conquistou ainda.
Agradeça tudo aquilo que está na sua vida, neste momento, incluindo nessa gratidão, a dor. A nossa compreensão do universo ainda é muito pequena para julgarmos o que quer que seja na nossa vida.”

Paulo Roberto Gaefke

Insustentável leveza

Procuro a menina que fui. No meio dessa bagunça dentro de mim, vasculho este quarto escuro e misterioso que mantém sempre a porta fechada para as visitas. Visita se recebe na sala, no local arrumado e organizado pra mostrar só o que queremos mostrar. No quarto escuro da alma ninguém entra.

Ficam guardadas lá (aqui) as lembranças tristes, os sonhos que nunca poderiam ser realidade, as expectativas desiludidas. Coisas que se quebraram e que mesmo não tendo concerto ficam amontoadas em cacos, porque esses pedaços também têm uma história, cada um o seu sentido.

E na bagunça que ninguém vê, coleciono também pequenas alegrias: afetos e bons momentos dos quais não quero me desfazer, porque é a eles que recorro, vez em quando, pra saber quem sou.

Ah! E tem também velhas canções (que nada!! músicas não envelhecem!!) que danço ainda e que me fazem leves. Milan Kundera escreveu sobre a “insustentável leveza do ser”. Acho que todos nos sentimos assim, insustentáveis às vezes, sem chão, numa queda lenta e contínua que nos dá medo e, ao mesmo tempo, uma vertigem boa... É quando nos faltam as certezas e ficamos tão vazios que quase não nos aguentamos em pé. Mas tudo bem... se abandonar em uma queda de vez em quando. Principalmente se tiver uma mão amiga pra nos amparar.

O tempo, não o do relógio

Minha filha, quando tinha oito anos, chegou da escola contando sobre a aula de Ciências: "Mãe, estou estudando o tempo. Mas não é o tempo do relógio. É o tempo da vida".
Tempo que não se mede em números, horas ou minutos. Não cabe no passado, nem na imprevisibilidade do futuro. É tempo que soma experiências, que tira e acrescenta, divide e junta pedaços de história, marcando corpo e alma nas coisas que criamos e até no vazio deixado pelo que não fizemos.
Para a razão humana, o passado, o presente e o futuro estariam separados. Mas o coração avista o horizonte existencial, compreendendo estes três sentidos que se influenciam mutuamente. O passado não é imutável, podendo ser ressignificado no presente. E o futuro, embora ainda não exista, já transforma o hoje com projetos e esperanças. Assim, a vivência individual, no sentido de sua trajetória, modifica a significação do tempo. Como água de rio que não pára, antes corre infinitamente - para onde? - assim é o tempo da vida, impreciso e grandioso, que não cabe no relógio.
Sendo uma criação humana para superar a impermanência e negar a morte, o tempo é a explicação que damos ao mundo, na busca de identidade e liberdade.
Naquela tarde, senti alegria ao ser iluminada pela reflexão inocente de minha menina, quando eu mesma estava às voltas com as dificuldades de organizar meu tempo - o do relógio – e sua tranqüilidade de criança me ensinava a deixar que o coração me dissesse para onde ir.
Lembrei-me do dia em que nasceu: foi quando o tempo parou. Senti saudades de seu cheiro de bebê, de quando a amamentava, do colo que lhe dei e do que não pude lhe dar. Senti vontade de estarmos mais juntas, de nos abraçarmos muito, de dormirmos agarradas, como se assim eu pudesse reter a beleza de cada instante.

Bolas

Empresto as palavras de Clarah Averbuck pra expressar o que valorizo em um homem. Como seria melhor nosso planeta se todos os homens tivessem culhão!!

”Culhão. Homem tem que ter culhão. Não aquela macheza de lutador de vale-tudo, nada disso. Isso aí de força física, qualquer mané tem, aliás, força física é coisa de mané. Eu estou falando de culhão, bolas. Culhão de gostar de mulher forte e não fugir, dizendo que prefere uma mulherzinha. De assumir um compromisso e não ficar se refugiando nos braços de umas putinhas de carne firme e bunda empinada quando a coisa apertar, só para se sentir macho. Culhão de botar filho no mundo e cuidar, e agüentar a mulher histérica na gravidez, e agüentar ver o parto sem desmaiar. E ainda ter tesão depois. Culhão de admitir quando está errado. De bater o pé quando está certo. De encarar a vida e não se acomodar pra deixar o sangue esfriar. De chorar quando sentir vontade, porque chorar é coisa pra macho. De se emocionar com algo mais que futebol. De mandar tudo às favas às vezes e se mandar pra se encontrar. Culhão de ir embora quando as coisas são irreparáveis em vez de sentar a bunda no sofá e esperar uma intervenção divina. De tentar consertar tudo quando vale a pena. Culhão de viver as coisas mesmo sabendo que pode se dar mal no fim. Mesmo tendo certeza de que vai se dar mal no fim. A vida não tem anestesia e anda de mãos dadas com a dor. De não rir de piadas sem graça pra agradar. De assumir o que gosta e o que não gosta mesmo que vire motivo de chacota. De ser absolutamente devotado a algo, música ou mulher, sem ter pudores ou se importar com o resto do mundo. Culhão de ir atrás dos sonhos por mais bestas e utópicos que pareçam. E conseguir realizá-los e calar a boca de todo mundo. De se vestir como bem entender. De tomar uns porres e dar uns vexames e fazer de novo depois. De pedir colinho quando precisar em vez de ficar se fazendo de fortão. De resistir às tentações da carne, porque a carne é fraca, mas a cabeça não pode ser. De se jogar quando o abismo chama. Culhão de trocar o certo pelo duvidoso sem pestanejar quando tem que ser feito, porque tem que ser feito. De não fingir. De falar em vez de ficar se esquivando. De não sumir e encarar as coisas quando devem ser encaradas. Acho que é isso. Culhão. Você tem culhão? Espero que você tenha. Ou que o seu homem tenha. Ou aprenda a ter. Se bem que isso não se aprende, é inerente. Ou você tem, ou você não tem. Espero que você tenha.”

Que mídia queremos?

Em artigo de 2002, Eugênio Bucci, grande jornalista brasileiro, falava sobre “as tristes cópias do medíocre”. Hoje em dia “não é mais na escola que a criança aprende a separar o certo do errado, a virtude do vício. É na mídia que ela aprende isso.”
Enquanto, no passado, nossos exemplos vinham da escola e da família, hoje as referências de crianças e jovens são os protagonistas da novela, os “amigos” virtuais e os “interessantes” participantes BBB. Seus modelos são heróis de desenhos animados toscos, ídolos fabricados pela indústria cultural ou apresentadores medíocres de programas de auditório.
A TV embala nossos sonhos no mundo de faz-de-conta das propagandas. E os noticiários confrontam nossos valores com promessas não cumpridas na política, injustiças impunes e “vantagens” da corrupção.
Mas o que está de fato em nossas mãos? Quais são nossos direitos e deveres em tempos de democratização da informação? Devemos engolir passivamente toda e qualquer mensagem veiculada pela mídia?
É nosso direito exigir que a ética seja colocada acima dos interesses do mercado. A verdade dos fatos e a transparência da notícia não podem estar abaixo dos lucros comerciais. Assim como o sensacionalismo e a vulgaridade não podem substituir programação inteligente e cultural.
A imprensa deve informar a sociedade servindo aos seus interesses, a Internet deve propiciar a democratização do conhecimento, assim como a programação oferecida pelas emissoras de rádio e TV devem ter, além de entretenimento, também valor educativo.
Diversão, cultura e informação, este é um direito de todo consumidor da mídia. Mas somente conquistamos tal direito, se exercemos nosso poder de fiscalizar o modo como os meios de comunicação cumprem seu papel.
Vale lembrar, neste caso, o pensamento do sábio filósofo, Nietzsche, para quem “a liberdade é nosso poder para avaliar os valores”.

40

Março de 2008
Quase quarenta...
Vejo na TV a propaganda dos chinelos havaianas e penso que eu também, ao me aproximar da data em que completo quatro décadas de existência, já posso querer MENOS
Menos cabeça cheia
Menos tempo na fila do banco
Menos cobranças na caixa do correio
Menos perguntas e menos certezas (e para que servem as certezas?)
Menos vacilos na hora da escolha. E foda-se se eu errar!
Menos expectativas e, portanto, menos decepções com a raça humana
Menos distância de gente que eu gosto (Aliás eu gosto é de gente!! E sofro por isso de vez em quando!!)
Menos desencontros
Menos pontos finais nas discussões, pois não faço mais questão de ter a última palavra

Menos concreto e mais verde e cheiro de mar
Menos cara feia e críticas
Menos deixar pra depois o que eu preciso fazer agora
Menos miséria
Menos desejos reprimidos
Menos mau-humor (Que Deus me ouça!)
Menos arrependimentos
Menos peso nos ombros