18 de julho de 2008

Homofobia: medo de que?


O Projeto de Lei contra a homofobia, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), está sendo alvo de críticas de líderes religiosos brasileiros, em sua maioria católicos e evangélicos, que entendem que esta legislação prejudica sua pregação religiosa.

O projeto prevê que a discriminação contra homossexuais seja tratada como crime, passível de até cinco anos de prisão.
Infelizmente, o preconceito e os insultos aos homossexuais são comuns e tolerados em nossa sociedade. Variam desde agressões verbais ou chacotas, até formas mais sutis de discriminação, como a ironia, a antipatia ou tratamento diferenciado em locais públicos.

Segundo o projeto, deverão ser qualificados como crime comportamentos como: impedir o ingresso ou a permanência de homossexuais em estabelecimento aberto ao público; impedir sua hospedagem em hotéis, motéis ou pensões; impedir ou restringir a manifestação de afetividade de parceiros homossexuais em locais públicos, e outras formas de preconceito.

A homofobia é palavra originária da junção do prefixo “homo”, referente ao termo “homossexual”, e da expressão “phobos” que em grego significa medo. É assim utilizada para identificar o medo, a aversão ou a discriminação contra pessoas homossexuais.
Creio que vale a pena nos questionarmos sobre os sentidos de tal medo, pois a homofobia é parecida com o racismo ou outro preconceito, a medida que sua principal motivação é a dificuldade que todos podemos ter de lidar com o diferente.

De modo geral, toda fobia é irracional, tendo sua origem relacionada a processos psíquicos inconscientes.
Desde o início de sua obra, Sigmund Freud desenvolveu estudos sobre a fobia, relacionando-a a mecanismos de defesa do ego, que ocorrem de forma inconsciente quando o indivíduo tem que lidar com situações, sentimentos ou idéias que pareçam ameaçadores.
No âmbito da psicopatologia, as fobias são doenças ligadas a um alto nível de ansiedade, como, por exemplo, a fobia social, quando o indivíduo tem medo de estar entre muitas pessoas e ser observado por estas, ou a Síndrome do Pânico, tão conhecida nossa na atualidade.

Mas nem sempre a homofobia ocorre por razões irracionais. Pode basear-se também em informações ou ensinamentos, religião ou ideologia. Assim, o indivíduo tem medo do que é aparentemente estranho às normas de conduta social ou valores morais com os quais já está acostumado. Não aceita que uma pessoa seja diferente da maioria e acredita que os papéis tradicionais de gênero são a única forma correta de conduta, pois tem um modelo mental pré-determinado sobre o que é ser homem e o que é ser mulher.

No entanto, como vivemos em uma sociedade laica e democrática, toda pessoa tem o direito de expressar atitudes e comportamentos distintos da maioria e devem ser respeitadas em sua singularidade, garantindo assim a riqueza da diversidade que marcou a história da humanidade desde sempre.

Fazer valer a liberdade e os direitos dos cidadãos brasileiros que se relacionam afetivamente com pessoas do mesmo sexo não significa impedir que as pessoas heterossexuais tenham suas próprias opiniões a respeito de orientação sexual. Nem significa qualquer tipo de perseguição aos heterossexuais em uma “discriminação às avessas”. Ou que os homossesuais tenham privilégios derivados de sua orientação sexual.
A lei apenas garante que as opiniões pessoais não se transformem em comportamentos que possam causar constrangimentos ao próximo, humilhações, discriminação ou exclusão social.

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